A MENORIDADE E A LEI PENAL

127-MAIORIDADE PENAL

  •  Bem ignorante esse ministro ou é simplesmente um sujeito venal. Ele não procura conhecer o fato de que: O menor é uma combinação de idade, vontade e comportamento. Um menor do século passado era quase um inocente, um menor nos dias de hoje é capaz de atos bárbaros, pois sua vontade foi mudada “evoluída” no mal sentido para cometer toda sorte de maldade. Quando um menor aceita matar a pedido de um maior de idade ele sabe que “pode” fazer porque a Lei lhe dá cobertura; ele conhece o “Beneficium aetatis”. A idade um dos componentes da menoridade é um fator determinante da vontade para fazer o mal sem a possibilidade de punição, mas não é o único componente.
  •  O Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Gilberto Carvalho, disse a respeito da maioridade penal: “Eu acho que a ilusão de que reduzindo a idade penal vai resolver alguma coisa no país vai nos levar daqui a pouco a reduzir a idade penal para 10 anos, porque os traficantes, porque os bandidos vão continuar usando o menor”.
  •  Não se trata de uma “ilusão”. Parece que o Ministro imagina a ilusão como algo que pode facilmente dominar a mente de uma pessoa educada em pleno século XXI, é como acreditar na frase: “O preso iludiu a vigilância disfarçado de guarda“. Uma inteligência mediana sabe que nesse caso o guarda pode estar envolvido na fuga, como sempre acontece.
  •  O Ministro pode muito bem estar iludido pela fala presidencial, como na frase, “Um vigarista iludiu o roceiro”. Primeiro que com toda certeza ele não falou de si mesmo, mas “papagaiou” o que lhe disseram atrás da porta.
  •  Seguindo o raciocínio do Ministro não se sabe o que se pode fazer para “resolver alguma coisa no país”. Ele não sabe o que fazer, apenas repetiu um recado que lhe deram as autoridades que não quiseram aparecer nesse momento, pois pode parecer uma apologia do crime sem castigo. E não podemos nos esquecer que estamos perto das eleições.
  •  Se for feito uma cronologia dos crimes praticados por menores de idade teremos uma longa “capivara”, e ele (o Ministro) não sabe o que fazer. Para o bem público deveria renunciar ele e o seu mandante.
  •  O menor do século XXI não é o mesmo menor do seculo XVIII, uma criança daquele tempo, não se envolvia facilmente com crimes hediondos, roubava frutas e o mais perigoso roubava galinha.
  • O ministro se esquece que o homem é uma animal evolutivo para o bem ou para o mal. a criança no Brasil está abandonada à sua própria sorte. Brizola tinha um projeto educacional muito melhor.
  • Nesse governo como continuação dessa hipocrisia do menor impune, tem abandonado as crianças nessas escolas publicas que mais se parece uma escola do crime. Agora não tem como fugir da realidade. A Lei tem que mudar sim. É dever do Estado proteger o trabalhador e o estudante, a família e todos aqueles que se esforçam para o bem do próprio Estado.
  • A mudança na Lei penal não é uma proposta para encarcerar uma população infantil, mas para coibir, inibir e proteger a própria criança contra os aliciadores que o Ministro bem falou, bandidos que pululam pela nação afora.
  • Resistir à mudança da Lei penal é o mesmo que enviar uma mensagem aos bandidos referidos pelos Ministro, é o mesmo que dizer a eles: “Usem à vontade a Lei permite”, é o mesmo que proteger os bandidos na sua sanha para surrupiar o bem alheio.
  • A resposta do Ministro ao Governo paulista é uma irracionalidade, não condiz com a verdade que se pode verificar. Verdade é desvelamento, é correção, é verificação do fato. O fato inconteste é que o país se encontra numa encruzilhada, não pode ser deixado à vontade dos irracionais que se aproveitam de uma Lei canha. O Estado tem ser antes que parecer, não é só falar sobre algo que nem sequer parece querer de fato mudar. A mudança que se espera não se resume apenas na Idade penal, mas em um conjunto de medida que inclua essa mudança. O lema do Estado quer queira o Ministro Gilberto Carvalho quer não queira é um só: “Mutatis mutandis” ou se toma uma atitude ou seremos todos reféns do poder uma menoridade:
  •  Bispo Primaz I. Barreto

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Bishop of Methodist Renewal Church
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